STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

Cana-de-açúcar. Terceirização de serviços. Utilização de mão-de-obra por interposta pessoa. Licitude.

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

Prescrição. Auxílio-alimentação. Alteração da natureza jurídica da rubrica.

A Reclamante recebe auxílio-alimentação desde sua admissão em 02.08.82.

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela Justiça do Trabalho

A decisão foi unânime.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.