Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha

Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.

Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Vínculo empregatício.

O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp

Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer

Bem incorporado à União não pode ser penhorado

Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora

Embargos de declaração. Rejeição.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.