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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:15
MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio
Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio duplamente qualificadas, ocorridas em 2010 por rivalidade de gangues
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00
Dois acusados de homicídio são condenados
Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:45
Dupla é condenada por roubar carreta após colisão
Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:50
Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa
O magistrado não aplicou a substituição de pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos por entender que a conduta desfavorável e as circunstâncias do crime desautorizam a concessão destes benefícios
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:10
Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:40
Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime
Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:45
Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal
Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas
Policial foi condenado a 29 anos de reclusão por mandar matar dois homens que haviam discutido com a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:20
Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão
Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele violentou e assassinou várias idosas na cidade em que habitava
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:50
Júri condena homem que estuprou, matou e escondeu o corpo
Homem foi condenado a 23 anos de prisão. Ele foi preso três dias após ter cometido os crimes por meio de uma denúncia anônima
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:50
Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha
Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:00
Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.
Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão
Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida
Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:05
Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus
De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:25
Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres
Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS
