Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.

Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa

Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center

Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS.

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Ações Consumeristas

Central Prática.

Departamento Pessoal Eficiente

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

10 razões importantes para contratar um advogado

Contratar um advogado é uma decisão importante e pode trazer diversos benefícios. Aqui estão 10 razões importantes para considerar a contratação de um advogado.

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.