Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Horas extras prestadas com habitualidade. Compensação de jornada.

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Radialista condenado por injuriar juiz

Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz 

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Administração pública indireta. Dispensa de empregado. Motivação.

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos