TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso

conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Quais as punições para o descumprimento da LGPD?

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.

Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.

gravidade da culpa (art. 944 do CCB), atendendo, a um só tempo, à sua dupla finalidade: ressarcitória e pedagógica.

Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.

Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar

Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.