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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:35
Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva.
Gravidade do delito. Garantia da ordem pública. Segregação justificada. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:05
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória. Indeferimento. Expressiva quantidade da droga apreendida. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:25
Comissão aprova projeto que orienta juízes em crimes de trânsito
Segundo o deputado autor do projeto, muitos juízes desconsideram gravidade do delito
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:16
Justiça do Trabalho considera a gravidade do dano mais relevante do que o porte da empresa para majorar valor de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:36
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:15
Negada indenização a empregado que sofreu penalidade de suspensão
Conduta não teve gravidade suficiente a ponto de interferir no comportamento psicológico do funcionário
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:00
Penas para sequestro e cárcere privado podem aumentar
Segundo a deputada, as penas atuais não refletem a gravidade dos crimes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:45
Direito civil. Contrato de locação. Reforma em imóvel sem ciência da locatária.
Efeitos jurídicos do inadimplemento contratual que, por sua gravidade, afetam atributos da personalidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia.
Gravidade concreta do delito. Constrangimento ilegal não demonstrado. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil. Dano moral. Humilhação pública causada a cliente no interior de supermercado.
Indenização devida, não havendo motivos para a sua redução ante a gravidade da ofensa. Ação procedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Pronúncia.
Prisão preventiva. Custódia antecipada baseada na gravidade inerente aos fatos imputados. Preservação da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:19
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:44
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa
Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:56
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:40
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:30
Mantida prisão de acusado de receptação e posse de arma
Prisão preventiva deve ser mantida para a preservação da ordem pública, diante da gravidade do crime cometido