Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas

A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis

Indenização por danos morais. Fixação do valor devido.

Critérios.

Clinipam é condenada a reembolsar e indenizar esposa de usuário de seu plano de saúde

Será indenizada em R$ 15 mil reais a esposa de um segurado do plano de saúde, o qual morreu por falência múltiplas de órgãos em decorrência de câncer em uma clínica não conveniada

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida

Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente

Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio.

O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Estado é condenado a fornecer remédio

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais