Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.

Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário

Agravo de Instrumento.

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Adicional de periculosidade. Permanência na área de risco.

Devido.