Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

não perde a eficácia pelo decurso do tempo. ICMBio venceu recurso sobre a reserva Mata Grande

Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader

Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. 

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Companhia aérea indenizará pai de bebê que não entrou no Brasil por falta de documentação

Empresa também foi condenada por perda de conexão causada por atraso em voo.

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.

Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.