CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Câmara desobriga empresa de consertar mamógrafo do Hospital de Campina Grande

-5/001, para reformar a liminar deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande.

Justiça gratuita. Benefício requerido por pessoa jurídica empresa de grande porte.

Meras dificuldades econômicas pontuais não fazem inferir a existência de pobreza jurídica - Favor legal indeferido.

STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande

qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.