Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Novo projeto de capacitação para magistrados

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.