Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada