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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:54
Amante de padre se livra de acusação de extorsão contra o religioso
Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias razões, popularmente conhecido como "fazer justiça com as próprias mãos".
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:38
Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 21:00
Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel
O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:08
Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula
Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47
Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia
Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:29
Justiça Federal rejeita arquivar suposta ameaça da CUT ao juiz Federal Sergio Moro
Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal em São Paulo, mandou para a Procuradoria-Geral da República investigação sobre hostilidades do presidente da CUT ao juiz da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:25
OAB: vigiar e-mails de advogados pode prejudicar caso Dantas
"A interceptação dos advogados é claramente ilegal, é absurda no sistema democrático (...) É como se no jogo da democracia, uma das partes já comece ganhando a partidas por dez a zero".
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 15:32
Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 16:51
Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça
Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:37
Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 09:11
Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia
Esta é a terceira denúncia contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz que construtoras pagaram pouco mais de R$ 1 milhão a Lula em propinas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:58
Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.
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Legislação » Geral Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 354, de 24 de junho de 2010.
Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.