CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST confirma penhora sobre bem do casal

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos