DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Contrato de uso de cartão de crédito. Decisão que acolhe em parte o pedido do autor.

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão de ID 130541283.