Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo

No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa

TJSP confirma condenação a empresa de ônibus por danos morais

A empresa ré foi condenada a pagar aos autores R$ 81.750,00, a título de reparação por dano moral

Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de 'venda casada'

A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Estado é condenado por infração injusta

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente

Dependentes de segurança morto em assalto a carro forte serão indenizadas

Esposa e a filha de um vigilante, morto em serviço, receberão R$ 250 mil reais por danos morais cada uma

Negada liberdade para acusado de participar de aborto

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs

SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

Em consulta com especialista, foi prescrita a aplicação de doses mensais de Palivizumab - procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento

TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre

Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo

Para o colegiado, a denúncia não trouxe indicativo mínimo de vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente