Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos

Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso

Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha

Para a ministra, a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.

Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente