Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial.

Ação cautelar em face da retransmissora, buscando exibição de fitas. Veiculação de notícias desabonadoras em telejornais de âmbito local e nacional.

Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua

A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de Marta, ?notadamente sua maneira de se vestir". A expressão já teria sido usada por outra revista, sem que a atual senadora acionasse a publicação

Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras.

Cabeleireiro indeniza cliente por danos em tratamento para clarear os fios

Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais pelo cabelo dela ter sido severamente danificado após tratamento para clarear os fios.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB

Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

Foi publicado nota de esclarecimento no site do TJRS