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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:02
Constitucionalismo e Democracia
processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2024 - 10:40
Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil
Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 17:01
Direitos diante desastres naturais
Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44
Reforma Tributária no Brasil
Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38
Legalização de jogos de azar
A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica
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Array Publicado em 2024-04-08T16:50:32+00:00
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
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Array Publicado em 2024-03-28T18:05:36+00:00
A prata da palavra
É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
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Array Publicado em 2024-03-26T19:54:35+00:00
Precedentes Judiciais brasileiros
engaja nos princípios da equidade, justiça e devido processo legal adjetivo. É certo que um juiz
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Array Publicado em 2024-03-08T14:17:41+00:00
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de
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Array Publicado em 2024-03-04T18:55:38+00:00
Inclusão: um direito de todos
defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana
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Array Publicado em 2024-02-23T15:00:53+00:00
Condenação de Daniel Alves
pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado
