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É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser reconhecida a importância do trabalho do Judiciário para a segurança da população

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

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Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

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Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

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Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

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O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.