Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

STJ dá a empregada carro que patrão queria

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Rodovias recebem só 2% do previsto

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Senador tem assegurado direito à indenização

Mais segurança no réveillon

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.