Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Novas investidas contra o racional

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Até quando?

Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor, do desemprego, trata-se de uma das mais sábias afirmações.

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].

A importância da perícia contábil para a identificação das abusividades bancárias

Por Bruna Moro e Gustavo Poli.

Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF

Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.