Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Procurador: MP não está investigando Renan

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Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TRF mantém condenação por estelionato

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O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena

Indenização por ter carro furtado em supermercado

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Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

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Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio