Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança

Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.

Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.

Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.

Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com seu padrasto, em dezembro de 2000, com este

Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina

Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou

DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público

Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu

Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal

contravenção penal de vias de fato supostamente praticada pelo réu contra sua genitora

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição

Turbação deve ser devidamente comprovada

A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

a genitora gestante e a genitora adotante, em sede de concessão de licença.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

, objetivando analisar as possibilidades de a genitora ser responsabilizada civilmente pela falsa

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer