OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

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OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

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OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

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OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

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Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

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Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

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NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

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Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma para suspender ordem de prolongamento da prisão

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

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