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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a vítima. Disse ainda que atacou a vítima no momento em que ela estava adormecida. Depois separou os membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:30
Acusado de roubar carro-forte tem preventiva decretada depois de ser preso em flagrante
Alvo do crime foi um carro-forte que abastecia o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Secretaria de Saúde do Município
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:45
Município não pode aumentar carga horária de servidores sem acréscimo remuneratório
Município argumentou ser legal o ato administrativo do prefeito que determinou o aumento o expediente de trabalho dos servidores municipais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45
Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime
Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:30
Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores
Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30
TJ desafora julgamento de acusados de homicídio
STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:40
Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa
Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as pensões sofram o mesmo reajuste que os outros benefícios da Previdência Socia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:15
Saúde pública. Reprodução humana. Fertilização in vitro. Direito de todos e dever do Estado.
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Obrigação solidária entre a união, estados e municípios.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente portador de câncer
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:30
Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada
A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:45
Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores
Juiz determinou que a realização dos pagamentos até o 10º dia útil do mês subsequente, bem como pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:50
Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez
De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:10
Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto
Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:40
Juiz ganha liminar para não pagar pedágio no caminho ao trabalho
O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 19:00
Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência
De acordo com o senador, autor do projeto, a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:30
Banco do Brasil é condenado por danos morais
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10
OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia
O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:25
Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado
TJSE rejeitou o HC apresentado em favor a Agente de Endemias que matou uma mulher e abandonou seu filho de três meses em uma caixa na porta de uma residência
