Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16

Para a entidade, após a edição dessas súmulas, os servidores públicos ?têm visto seu ganho efetivo

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Fusões e desemprego

O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de

Justiça determina tratamento para doença ocular

Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores

A Decisão é da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Tributário. Imposto de renda. Transferência de bens e direitos por sucessão hereditária.

Legislação tributária. Aplicação retroativa. Impossibilidade.

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Posterior ratificação pelo órgão colegiado.

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal