CCJ aprova fim do uso de animais em circos

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

MP obtém condenação de traficantes à pena máxima

Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Homicídio qualificado

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Adulterar série do motor de carro recém-comprado gera indenização

"Não me parece justo que o autor enfrente toda esta problemática, procure a concessionária e seja ignorado", considerou o magistrado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação