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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal
O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
meio, sendo educados e treinados a seguirem parâmetros passados de geração em geração, por muitos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo
histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015
sociedade, gerando atos de responsabilidade civil. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo e a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto debater o conceito do federalismo, além de discorrer sobre suas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:33
Saúde Ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar a concepção de saúde ambiental, à luz do ideal do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York
O escopo do presente é tratar a respeito do estatuto jurídico do deficiente à luz da Convenção de Nova York.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
presente estudo visa analisar a problemática que circunda a amplitude de tal acesso e o direito à saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:32
Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas