Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A religião e os cultos religiosos estão está intrínseco nos seres humanos, desde os períodos historicamente longínquos. Dessa maneira, desde os primórdios do surgimento da espécie humano utilizou da religião para explicar fenômenos da natureza que não possuía compreensão. Ademais, a religião no processo evolucional passou a ser o elo de formação de indivíduos em sociedades, além de torna-se a religião um constructo do Direito. Sendo assim, a religião exerce importante ...

Palavras-chave: Possibilidade da Utilização Sacrifício Animal Religiões de Matriz Africana CF