TAM condenada por extravio de bagagem

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Família espera indenização há 45 anos

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.