MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio

Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Justiça determina pagamento de DPVAT

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

Liminar suspende aumento da alíquota da previdência dos servidores do Estado

Foram 14 votos a favor da concessão da liminar e 11 contrários à suspensão do reajuste de 13,25% da contribuição previdenciária dos servidores estaduais

Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás

Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas humildes que não tinham os requisitos para receberem o benefício

Veículo não transferido gera ação

Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.