Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

TRT-SP distribui processos em público

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Super Receita: constitucional ou não?