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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:14
Postos de combustíveis devem buscar créditos de PIS e COFINS sobre diesel
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:16
Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.
O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:40
Adicional de periculosidade. Operador de máquinas.
Abastecimento de empilhadeira. Contato habitual com agente inflamável.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:46
Três Policiais Civis denunciados por exigirem vantagem indevida
Policiais exigiram R$ 1.200 e mais R$ 300 mensais, para não iniciarem investigação criminal sobre uma suposta infração penal cometida por uma empresa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:58
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:44
Trabalhador que abastecia veículos por 20 minutos diários receberá periculosidade
Somando outras verbas concedidas pela 2ª Instância em atendimento a apelo do trabalhador, a condenação chegou a R$ 25 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:40
Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho.
Risco da atividade. Ausência de prova consistente a respeito da culpa atribuída ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:51
2ª Turma determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que carregava empilhadeira com cilindros de gás
A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o adicional deve ser calculado a partir do salário base do empregado, com reflexos no aviso prévio, décimos terceiros salários, remuneração das férias com um terço, entre outras parcelas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:20
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
O trabalhador, que carregava o botijão de gás para abastecer o lança-chamas durante queimadas, irá receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:27
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:40
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:30
Empresa deve pagar multa por rescindir contrato
Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:12
Garantida aplicação de multa de R$ 80 mil da ANP por comercialização irregular de gás de cozinha
O autor pretendia anular a multa ou substituí-la por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:57
Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Empresa de adubos interpôs embargos de terceiro, alegando que os bens penhorados lhe pertenciam e que apenas haviam sido cedidos em consignação para a reclamada
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02
TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira
De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 10:42
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:10
Deco também é acusado de improbidade administrativa
O ex-vereador é acusado de cometer crime de improbidade administrativa. Ao sair da função de suplente e assumir cargo de vereador, ele teve uma evolução patrimonial exacerbada
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:04