Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra