MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.

Acidente com criança em transporte escolar gera indenização

As crianças estavam sendo encaminhadas para uma aula-passeio e durante o trajeto uma delas, que estava no porta-malas caiu.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente

Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de A.A.P., ocorrida em setembro de 2004 na BR 272, no município de Araruna (entre Campo Mourão e Riozinho).

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.