Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização