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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50

PEC permite que professores acumulem cargos

O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado
Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:41

STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

A Corte assegurou o entendimento segundo o qual a verba deve ser fixada de acordo com os
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:21

Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo

), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:37

Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25

FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos

Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47

O surgimento da securitização e os FIDCs

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:53

Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma

discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05

É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:05

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com
Array Publicado em 2020-10-15T19:05:41+00:00

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para
Array Publicado em 2020-09-18T15:14:07+00:00

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 124824

Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá

O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

A Corte assegurou o entendimento segundo o qual a verba deve ser fixada de acordo com os

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal.

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.

Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de

do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o

incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

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