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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:21
STF condena Maluf a 2 anos e 9 meses de prisão domiciliar por falsidade ideológica para fins eleitorais
Deputado afastado foi condenado por falsidade ideológica para fins eleitorais. Paulo Maluf já cumpre prisão domiciliar por ter sido condenado em outro processo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06
INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade
Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita automaticamente e segurado será chamado a agência em caso de pendências.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50
MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana
Mulher teria submetido trabalhadora a condições degradantes de trabalho no período entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:49
Ministro Dias Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
Na semana passada, STF restringiu foro para deputados e senadores. Pela proposta do ministro
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:14
Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf
Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:11
TRF-4 nega último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá
Decisão dos desembargadores foi unânime. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:29
Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre
Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 09:43
STF decide hoje se torna o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
Senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e tentar atrapalhar a Lava Jato. Tucano se diz vítima de armação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:36
TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer
Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 12:35
Lei que regulamenta o transporte por aplicativos entra em vigor nesta terça
Texto que estabelece regras do transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, foi publicado no 'Diário Oficial da União'.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:40
Regras para renovar carteira de motorista mudam a partir de junho
Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH. Resolução do Contran faz
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 09:30
Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente
à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:16
'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula
Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal
Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:36
Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência
Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:05
Ministro Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios
PT. Decisão do ministro é provisória e deve ser analisada pelo plenário.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:12
Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves
Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15
Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29
Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS
Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário
