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A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora

Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical

indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve

A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

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FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

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Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

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Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

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No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

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Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

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