Sendas é punida por acusação indevida de furto

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

TRT mantém prisão de depositário infiel

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

O dever de informar

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo

Voto decisivo sobre prisão após condenação em 2ª instância caberá a Dias Toffoli

No julgamento sobre o momento de cumprir condenações, o presidente do STF decidirá se a prisão depois da segunda instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente.

Liminar suspende mostra no MAM de SP por suspeita de plágio

'Encontros de arte e gastronomia' foi fechada nesta terça-feira. Designer Simone Mattar diz que apresentou projeto igual em junho de 2011

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

Agravo regimental. Ação rescisória. Cópias da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado não autenticadas.

Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia

Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.