Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes

Decreto nº 5.447, de 20/05/05.

- PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física

pessoas jurídicas contribuintes efetivas do PIS/PASEP e Cofins.

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito