Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TRT determina reintegração de soropositivo

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.