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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:40
Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ
O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:26
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:17
Vivo terá que esclarecer a pedido do MPF sobre renovação de serviços
Operadora renovava os serviços de internet em celular automaticamente sem notificar os clientes
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:55
Turma defere ressarcimento de valores gastos pelo empregado com contratação de advogado
Se o empregado teve que contratar advogado para receber judicialmente as parcelas trabalhistas a que tinha direito, o empregador, que foi quem deu causa ao débito, deverá ressarci-lo das despesas que teve com os honorários contratuais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam suas casas em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:57
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:42
Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração
A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:00
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41
Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF
Administrativo. Terreno reservado.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:14
Acusado de furtar equipamento de som permanece preso
Acusado poderá voltar a delinquir se form solto
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:55
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009
Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.
Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:27