Quarta Turma nega pedido para condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola

De forma unânime, o colegiado entendeu que a punição comprometeria a estabilidade financeira da família, que demonstrou hipossuficiência econômica.

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

?O que se verifica nos autos, é que a apelada quer se matricular no curso de Psicologia e os débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator

Jovem bate carro em igreja e é condenado a frequentar missa

Como a infração cometida foi leve, o juiz resolveu adotar a recomendação. Caso aconteceu na Bahia

Justiça autoriza Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa no Pará

Ex-deputado teve horários determinados para poder ficar em sua casa e está proibido de frequentar determinados locais

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados

Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade

Ex-diretora do Departamento de Educação do Município de Congonhinhas é condenada pela prática do crime de concussão

direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados locais

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.

DF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDF

impedir a candidata de frequentar as aulas teóricas e práticas do curso de formação.

Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul

O garoto foi matriculado pela mãe em colégio local e chegou a frequentar a sala de aula, até o

TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis

proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em

Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

da vítima e de frequentar locais onde pudesse encontrá-la. O juízo também impediu que o ofensor

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

poderá frequentar a Vila Olímpica nem se aproximar das supostas vítimas ou das testemunhas do caso

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Transexual agredido por ex-companheiro é enquadrado na Lei Maria da Penha

A magistrada enquadrou o caso na Lei Maria da Penha, porque considerou o princípio da isonomia, que garante tratamento idêntico a todos, sem diferenciações e desigualdades