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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:15
Vivo é obrigada a promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio
O não cumprimento da determinação pela empresa já acarreta multa no valor total de R$ 8,82 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:53
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Clube de reggae deve indenizar pais de jovem assassinado em festa
Indenização foi fixada em vinte mil reais; o relator considerou baixa a quantia, mas argumentou que não houve recurso por parte dos pais da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:15
STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:26
TJDFT mantém isenção de IPTU e TLP sobre imóvel locado para ser estacionamento de igreja
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:02
Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade
Ela havia ganhado a causa na 1ª instância, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou a sentença, entendendo que as tarefas da camareira, limpeza de quartos, banheiros, recolhimento e separação de roupas de cama de motel estavam fora da hipótese normativa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:49
Motoboy confundido com assaltante e espancado dentro de shopping será indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:40
Empresa é condenada a pagar por carro danificado em estacionamento durante chuva
Foram fixados os valores de 300 reais (limpeza), 720 reais (reembolso por uso de táxi), mais 5 mil reais, por danos morais, por conta do transtorno e da negativa da empresa em ressarcir a cliente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:00
Acusação indevida de tráfico de drogas gera indenização
Proprietários de um restaurante foram acusados indevidamente de acobertarem a comercialização de drogas dentro do estabelecimento, mas nada ficou provado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:15
AGU vai cobrar R$ 1,5 mi de sócios da Boate Kiss
Está previsto ressarcimento de benefícios previdenciários a funcionários
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo
Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:16
Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência
O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:29
Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio
Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:10
Procuradorias impedem demolição de três estações de rádio na UnB
Procurados demonstraram que a manutenção das unidades não ofende a legislação nem causa prejuízos à comunidade universitária e o público em geral
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:10
Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima
O jovem foi condenado a indenizar moral e esteticamente em quase R$ 40 mil reais o autor que foi perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:37
Idosa será indenizada por queda em poço de elevador
Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.