Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos

Supermercado indeniza por acusação

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Homem é condenado por abandono material de dois filhos

Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.

Aquaplanagem não exclui culpa de motorista em acidente de trânsito

TJ confirmou sentença anterior, rejeitando as argumentações do município por entender que o motorista agiu com imprudência e não observou as condições da pista molhada

Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo