Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

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Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

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Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

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Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

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IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

(06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

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Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

, cível e penal militar, Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999 pela Univer. São Francisco

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

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