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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução
a empresa, se faria necessária a prestação de caução
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:01
STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
A Turma entendeu que o fato da ofendida ser menor de idade não faria diferença na concessão do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:48
Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário
senador Romário de Souza Faria por suposta prática do delito de injúria quando ocupava o cargo de deputado federal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:27
Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 14:46
Comissão de Seguridade Social aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Federal
A atualização está prevista no Projeto de Lei 5546/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Comissão de Educação aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Federal
A atualização está prevista no Projeto de Lei 5546/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 21:00
Auditor fiscal acusado de crime contra a ordem tributária ajuíza reclamação
De acordo com a Reclamação, o auditor fiscal faria parte de uma quadrilha que se apropriava dos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno
O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:08
A Implantação do Processo Judicial Eletrônico: avanços ou retrocessos promovidos pelo princípio da celeridade
O escopo do presente é analisar os desdobramento da implantação do processo judicial eletrônico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:10
Pensar e repensar no acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti
O escopo do presente é discutir a concepção de acesso à justiça à luz do Projeto de Florença.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
Democrático Constitucional de Direito, o Brasil tem o dever de respeitar um arcabouço jurídico fundado em
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:10
Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Antônio Carlos Faria
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:31
Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais
mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:56
Reconhecido vínculo entre trabalhadora e casa de bingo
Lima de Faria, reconheceu a existência de relação de emprego entre a reclamante e a casa de bingo à qual prestava serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:33
Juíza condena acusados de matar coordenador do Afro-Reggae
A juíza Simone de Faria Ferraz, em exercício na 16ª Vara Criminal da capital, condenou hoje, dia 17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 11:50
SDI 1: Arquiteto de banco sem direito à jornada de seis horas diárias
não tem direito às seis horas diárias próprias dos empregados de instituição financeira, pois faria parte de ?categoria diferenciada?.